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Termos de Serviço
VISÃO GERAL
Este site é operado por (NOME). Ao longo deste site, os termos “nós” e “nosso” referem-se a (NOME). (NOME) disponibiliza este site, englobando todas as informações, ferramentas e serviços aqui presentes, a você, o usuário, sob a condição de sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao acessar nosso site e/ou realizar uma compra, você se engaja em nosso “Serviço” e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciadas ou acessíveis via hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, mas não se limitando a, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Recomendamos a leitura atenta destes Termos de Serviço antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você manifesta sua concordância em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Caso não concorde com a totalidade dos termos e condições deste contrato, o acesso ao site ou a utilização de quaisquer serviços não é permitida. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. A versão mais atualizada dos Termos de Serviço pode ser revisada a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer modificações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.
Nossa loja é hospedada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online essencial para a venda de nossos produtos e serviços.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, você declara ter atingido a idade da maioridade em seu estado ou província de residência, ou que, tendo a idade da maioridade em seu estado ou província de residência, concedeu-nos seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores utilize este site.
É proibido o uso de nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados, bem como a violação de quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais) durante o uso do Serviço.
A transmissão de worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva é estritamente proibida.
A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação de serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Você compreende que seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode envolver (a) transmissões por várias redes; e (b) alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. As informações do cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência por redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos pela exatidão, completude ou atualidade das informações disponibilizadas neste site. O material contido neste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve ser o único alicerce para a tomada de decisões sem a consulta a fontes de informação primárias, mais precisas, completas ou atuais. A confiança no material deste site é de sua exclusiva responsabilidade e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, por sua natureza, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com nossa Política de Devolução.
Empregamos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens de nossos produtos na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou envio. No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos conceder acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem possuímos controle ou influência.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é de sua inteira responsabilidade e risco, devendo você assegurar que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) provedor(es) de terceiros relevantes.
Adicionalmente, no futuro, poderemos oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e funcionalidades). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Links de terceiros presentes neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de compreendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, você nos enviar submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos), ou sem uma solicitação nossa, você nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que você nos encaminhar. Não somos e não seremos obrigados (1) a manter quaisquer comentários em sigilo; (2) a pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) a responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Você concorda ainda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma nos enganar ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão de suas informações pessoais através da loja é regida por nossa Política de Privacidade. Para visualizar nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem se relacionar a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois que você tiver enviado seu pedido).
Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar que outros realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, estaduais, federais ou internacionais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que afetará ou poderá ser usado de qualquer forma que afetará a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outros; (i) spam, phish, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda expressamente que seu uso, ou incapacidade de usar, o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialidade, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.
Em nenhum caso nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo se avisados de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar de responsabilidade nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, executivos, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, não obstante, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e exequibilidade das demais disposições.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.
Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que não deseja mais utilizar nossos Serviços, ou quando você deixar de usar nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falha de nossa parte em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo integral e o entendimento entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte redatora.
SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.
SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para mudanças. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
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